O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (5) que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 10...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o caminhão atingido...
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve condenação posta ao Estado...
O empresário Agnus de Lima, dono de uma empresa credenciada para prestar serviços para a Sky em Rio Branco, foi condenado pela Justiça do Acre a...
O ex-ator pornô e atual candidato a deputado federal em São Paulo fez postagens ofensivas no Twitter. Alexandre Frota foi condenado a indenizar Gilberto Gil em...
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso indenize em R$ 20 mil...
Uma empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) a indenizar um funcionário que teve a mão esmagada duas vezes em uma...
O jornalista Alexandre Aprá de Almeida e o site Isso é Notícia, foram condenados a indenizar por danos morais o ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi,...
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Eletrobrás Acre ao pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais...
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